PUBLICO.PT - Governo cria fundo para protecção do património
Parecem ser boas novas, mas tendo em conta as tristes notícias que recentemente têm afectados o património cultural (e arqueológico) português, estou como São Tomé: preciso de ver para crer.
Os diplomas, que tenho ainda que ler, são:
1. Decreto-Lei que cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal.
3. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial.
Se arranjar os links dos diplomas, coloco-os aqui. Entretanto podem saber mais no Portal do Governo.
